A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site da
BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 06.145.976/0001-39, com sede na Rua Estrada da Graciosa, nº 1081, Atuba, Curitiba-PR, CEP 82.840.-360; (“Biometrix” ou “Nós”),
disponível eletronicamente através do link“www.biometrix.com.br” (“Portal Biometrix”).
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Portal Biometrix, que incluem o acesso às novidades e eventos, acesso a nossos produtos, pedidos de orçamento, blog, newsletter, dentre outras, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
Durante a utilização do Portal Biometrix, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações e realizados procedimentos de validação e verificação destas, com o intuito de mantermos a segurança e confidencialidade na utilização do Portal Biometrix. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade que pode ser acessada por Você a qualquer momento.
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1. Funcionalidades do Portal Biometrix
Maioridade. O acesso e utilização do Portal Biometrix é livre para todos.
Elegibilidade. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização dos Portal Biometrix a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você, ao fazer uso das nossas funcionalidades, sempre verifique as regras vigentes.
E-mails. Ao fornecer seus dados, Você concorda que poderá receber, no e-mail informado, mensagens com avisos da Biometrix. Lembrando que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessário aos serviços prestados.
Apresentação do Site. O Portal Biometrix e suas funcionalidades são apresentados à Você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar a funcionalidade do Portal Biometrix com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
2. Uso do Portal Biometrix por Você
Acesso ao Portal Biometrix. O acesso ao Portal Biometrix será efetuado através do uso da internet, através do link“www.biometrix.com.br”, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado por Nós.
Acesso livre. A disponibilização do conteúdo no Portal Biometrix tem caráter gratuito para os seus usuários e não exige cadastro prévio, exceto quando solicitado especificamente.
Comunicações. Ao preencher a nossa newsletter, Você receberá no e-mail informado, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de nossos produtos ou serviços.
Lembramos que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de solicitar a suspensão do recebimento dessas comunicações, pelos mesmos canais em que elas foram realizadas.
Notícias. Por meio do Site Você pode ter acesso a diversas informações, funcionalidades, notícias institucionais sobre Nós e conteúdos informativos criados para Você.
Fale Conosco. O Site conta com ferramentas para apoiar o nosso serviço, como nossa área de comunicação, disponível para tirar suas dúvidas a qualquer momento.
Trabalhe Conosco. No Portal Biometrix é possível visualizar e se candidatar a vagas para fazer parte da nossa equipe.
Solicite Orçamento. Por meio do Site e do preenchimento de uma ficha cadastral, é possível solicitar o orçamento de nossos produtos.
Canal de Ética e Denúncias. A partir do Portal Biometrix é possível ter acesso ao nosso Código de Ética e registrar denúncias para os casos em que for visualizada uma violação ao nosso Código de Ética ou descumprimento às legislações. A denúncia pode ser registrada de forma anônima, sem a necessidade de informar dados pessoais.
Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Portal Biometrix, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
3. Conteúdo, Dados Submetidos e Propriedade Intelectual
Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Portal Biometrix em qualquer idioma ou forma, é de nossa exclusiva propriedade ou a Nós licenciado (“Conteúdo”). O uso do Portal Biometrix por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente por Nós e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Portal Biometrix em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por Nós a direito de terceiro.
Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Portal Biometrix por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável por eles.
Legalidade dos Seus Dados. Nós não nos obrigaremos a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Nós qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Portal Biometrix esteja sendo utilizados, sob nosso critério exclusivo, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. Nós não garantimos a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controlamos, verificamos ou fazemos juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. Nós não somos responsáveis, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não somos responsáveis por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que Nós não possuímos qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Dados, bem como podemos remover tal Conteúdo ou Dados com ou sem aviso prévio.
Armazenamento.A Biometrix não oferta e o Portal Biometrix não constitui serviço de armazenamento, portanto a Biometrix não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto se obrigada por lei quanto à forma ou tipo de dado tratado pelo Portal Biometrix.
Inteligência algorítmica. O Portal Biometrix, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Portal Biometrix.
Você declara-se ciente que Nós, senão por nosso exclusivo critério, não divulgaremos ou forneceremos à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Portal Biometrix.
Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados no Portal Biometrix, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
Indenização. Na incidência de danos à Nós ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a nossa exclusão, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
Integridade do Portal Biometrix. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Portal Biometrix, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal Biometrix.
4. Isenção e Limitações de Responsabilidade
Disponibilidade do Portal Biometrix. Nós envidamos nossos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal Biometrix. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, Nós faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Portal Biometrix o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Portal Biometrix permanecer fora do ar, independente da motivação.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal Biometrix por longos períodos serão informados por meio dos nossos canais oficiais.
Sem prejuízo de outras condições destes Termos, Nós não nos responsabilizamos:
Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal Biometrix, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Portal Biometrix;
Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Portal Biometrix, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
5. Recomendações de Segurança
Acesso ao Portal Biometrix. Sempre que acessar o Portal Biometrix, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado por Nós, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Portal Biometrix ou áreas deste.
Para verificar a integridade e veracidade do Portal Biometrix, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Portal Biometrix e comunique a Nós para que as devidas providências sejam tomadas.
Você deve respeitar e utilizar os múltiplos fatores de autenticação, como captchas, tokens e outras validações, sempre que solicitados.
6. Penalidade
Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária dos Portal Biometrix; (ii) bloqueio e exclusão dos Portal Biometrix e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.
Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização dos Portal Biometrix, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combate-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.I acima.
7. Outras Disposições
Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Portal Biometrix toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Portal Biometrix, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Portal Biometrix.
Ocorrendo atualizações nestes Termos, Nós notificaremos Você pelas ferramentas disponíveis no Portal Biometrix ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
Ao navegar pelos Portal Biometrix e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.
Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Portal Biometrix.
Data e hora. Portal Biometrix tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos por Nós serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná.
8. Glossário
Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados por Nós, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas aos Portal Biometrix.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos dos Portal Biometrix.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Portal Biometrix: Plataforma eletrônica disponibilizada através da internet pelo link “www.biometrix.com.br”, que permite aos Usuários o acesso às funcionalidades disponíveis e atreladas aos serviços prestados por Nós.
Usuário ou Você: Visitantes, clientes, fornecedores, dentre outros que utilizam o Portal Biometrix para acesso às funcionalidades disponibilizadas.
