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Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou os resultados de um estudo global realizado através de uma consultoria independente sobre como as ferramentas de edição do genoma humano, como o CRISPR, devem ser usadas de forma ética e não prejudicial para beneficiar a saúde humana, sem atrasar o progresso científico.
O grupo da consultoria, formado por 18 membros, foi criado após uma divulgação em 2018, quando o cientista chinês He Jiankui havia usado técnicas CRISPR para editar dois embriões humanos. Posteriormente, demitido de seu cargo na Southern University of Science and Technology em Shenzhen, o incidente deixou claro para as autoridades internacionais da saúde que mais orientações eram necessárias sobre como regulamentar essa nova tecnologia.
Dois relatórios foram criados pelo comitê consultivo da OMS. O primeiro é intitulado “Edição do genoma humano: uma estrutura para governança” e aconselha sobre como controlar o uso dessa tecnologia usando uma série de diferentes cenários possíveis que dever ter concordância entre governo e órgãos regulatórios.
Dividido em cinco áreas de aplicação, o relatório descreve possíveis cenários para cada área e formas apropriadas de execução. Por exemplo, um ensaio clínico hipotético de edição do genoma humano não hereditário para tratar a doença falciforme proposta para ocorrer na África Ocidental ou uma proposta de uso da edição do genoma epigenético ou não hereditário para melhorar o desempenho atlético.
“A edição do genoma humano tem um grande potencial para melhorar a saúde humana e a medicina. No entanto, existem áreas importantes de incerteza contínua quanto aos benefícios e riscos potenciais, e lacunas na compreensão científica em domínios-chave como efeitos fora do alvo e riscos de longo prazo”, afirmam os autores do relatório.
O segundo relatório, intitulado “Edição do genoma humano: recomendações”, descreve nove ações sugeridas e caminhos que os governos e órgãos regulatórios devem seguir em frente.
Duas delas incluem tornar a OMS um líder nos esforços internacionais para regulamentar o uso dessa tecnologia e agir como um consultor internacional independente para governos que buscam orientação sobre como estabelecer regulamentos em seu país.
Após o escândalo da edição de genes na China em 2018, houve vários pedidos para a criação de um registro de ensaios de edição do genoma humano. O comitê da OMS apoiou publicamente em uma declaração feita em 2019, bem como concordou com os pedidos de moratória sobre a edição da linhagem germinativa. Essa sugestão anterior foi mantida nas recomendações recém-publicadas e sugere ainda que a OMS administre esses registros em conjunto com comitês de ética nacionais e internos, além da criação de um grupo de especialistas para supervisionar e gerenciar esses registros.
Para tentar evitar pesquisas antiéticas ou inseguras nessa área, o comitê da OMS sugere que tanto a pesquisa de edição do genoma humano hereditário quanto não hereditário devem ocorrer apenas em países com órgãos regulatórios médicos bem estabelecidos que possuam capacidade de supervisionar tais pesquisas. Eles também desejam estabelecer uma forma segura, confidencial e acessível de relatar pesquisas ilegais ou problemáticas em andamento nesta área.
Outra questão importante levantada pelo comitê foi a acessibilidade das terapias desenvolvidas com essa tecnologia. Por exemplo, várias empresas estão trabalhando atualmente em terapias de edição de genes para a anemia falciforme. No entanto, essa condição afeta principalmente pessoas na África. Há preocupações de que o alto custo de uma terapia como essa possa alcançar pouquíssimas pessoas capazes de financiá-la, se realmente os testes forem bem-sucedidos. O comitê da OMS sugere que os detentores de patentes de tal tecnologia devam ser encorajados a desenvolver acordos razoáveis com países que dispõem de poucos recursos, mas que necessitem dessas terapias, para tentar garantir o acesso equitativo à tecnologia.
Não há dúvida de que a edição do genoma humano é uma área complexa e de pouca divulgação a população como o um todo. Por isso, o comitê destaca a educação, o engajamento e o empoderamento como áreas que precisam de mais foco. Eles recomendam a continuidade dos grupos de trabalho internacionais e discussões sobre este tema, bem como a criação de relatórios e outros materiais educacionais. Também encarregam a OMS de criar um conjunto de princípios éticos oficialmente endossados para serem usados por seus próprios funcionários que trabalham nesta área e outros colaboradores.
A recomendação final é uma visão futura. Com uma tecnologia tão rápida que está continuamente mudando e sendo atualizada, é importante que todos os regimentos criados sejam verificados e atualizados regularmente. Além de uma nova consulta semelhante e um relatório atualizado deva ser publicado em menos de 3 anos.
“À medida que a pesquisa global se aprofunda no genoma humano, devemos minimizar os riscos e aproveitar as maneiras pelas quais a ciência pode levar a uma saúde melhor para todos, em todos os lugares”, disse o cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan.
A OMS agora trabalhará para implementar as sugestões levantadas no relatório, como avançar na criação de um registro de ensaios clínicos especializados e fornecer um mecanismo para que as pessoas que trabalham na pesquisa e na indústria relatem preocupações sobre pesquisas em andamento.
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